Política de Privacidade da Clínica Real Pé
A Clínica Real Pé valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de todos os seus clientes, colaboradores e parceiros. Este documento visa informar, de forma clara e transparente, como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação nacional portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A Clínica Real Pé, com sede em Avenida Rainha Santa Isabel 13, R/C, Lojas, 3 e 4, 5000-434 Vila Real, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, poderá contactar-nos através do e-mail: Realpeclinica@gmail.com ou do telefone: 259 323 100.
2. Tipos de Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de Identificação: Nome, número de identificação civil, número de contribuinte (NIF), morada, data de nascimento, género e nacionalidade.
- Dados de Contacto: Endereço de e-mail, número de telefone e outras formas de contacto fornecidas.
- Dados de Saúde: Informação clínica e médica, incluindo histórico de consultas, diagnósticos, exames médicos e prescrições.
- Dados de Faturação: Informações relacionadas com pagamento, como número de conta bancária e recibos.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos têm as seguintes finalidades:
- Prestação de Serviços de Saúde: Para realizar consultas, exames, diagnósticos e tratamentos.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e de saúde pública.
- Comunicações: Para contactar os clientes sobre marcações, alterações de horário, resultados de exames ou outras informações relevantes.
- Faturação e Cobrança: Para emissão de faturas, recibos e processamento de pagamentos.
- Melhoria dos Serviços: Para avaliação e melhoria contínua dos nossos serviços.
4. Fundamento Jurídico para o Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos:
- Execução de Contrato: Para prestação de serviços de saúde contratados pelo titular dos dados.
- Obrigação Legal: Para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente no âmbito fiscal, de saúde pública e de segurança sanitária.
- Consentimento: Quando aplicável, o consentimento do titular será solicitado de forma livre, informada e explícita, por exemplo, para comunicações de marketing.
- Interesses Legítimos: Quando necessário, para garantir a segurança das instalações e prevenir fraudes.
5. Partilha de Dados Pessoais
Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros nas seguintes situações:
- Entidades de Saúde: Laboratórios de análise e outras clínicas, quando necessário para assegurar a continuidade do tratamento de saúde.
- Entidades Governamentais e Regulatórias: Para cumprimento de obrigações legais, como a Autoridade Tributária ou entidades de saúde pública.
- Fornecedores de Serviços: Empresas de suporte técnico, plataformas de gestão de clientes e serviços de faturação, garantindo sempre a segurança e a confidencialidade dos dados.
Em todos os casos, a Clínica Real Pé garante que os terceiros envolvidos cumprem com as regras de proteção de dados previstas no RGPD.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, respeitando os prazos legais aplicáveis.
- Dados Clínicos: Serão mantidos pelo tempo necessário para a prestação dos serviços de saúde e para o cumprimento de obrigações legais de conservação de registos clínicos.
- Dados de Faturação: Serão mantidos por 10 anos, conforme a legislação fiscal portuguesa.
- Outros Dados: Serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para as finalidades específicas para as quais foram recolhidos.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos, nos termos do RGPD e da legislação nacional:
- Direito de Acesso: Pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais e obter informações sobre o seu tratamento.
- Direito de Retificação: Pode solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
- Direito ao Apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo quando a conservação for necessária para o cumprimento de obrigações legais.
- Direito à Limitação do Tratamento: Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações.
- Direito à Portabilidade dos Dados: Pode solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outra entidade.
- Direito de Oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto.
- Direito de Retirada de Consentimento: Quando o tratamento for baseado no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento.
Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco através do e-mail [email de contacto] ou do telefone [número de contacto].
8. Medidas de Segurança
A Clínica Real Pé adota medidas de segurança técnicas, organizacionais e administrativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Estas medidas incluem:
- Controlo de Acesso: Limitação do acesso aos dados apenas a colaboradores autorizados.
- Proteção Digital: Uso de sistemas de encriptação, firewalls e antivírus atualizados.
- Formação: Sensibilização dos colaboradores para a importância da proteção de dados pessoais.
9. Transferências Internacionais de Dados
A Clínica Real Pé não transfere os seus dados para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso isso ocorra no futuro, garantiremos o cumprimento das regras do RGPD, assegurando que o país destinatário oferece níveis adequados de proteção de dados.
10. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Os cookies podem ser utilizados para personalizar o conteúdo, analisar o tráfego e garantir o correto funcionamento do site. O utilizador pode, a qualquer momento, gerir as preferências de cookies através do seu navegador.
11. Alterações à Política de Privacidade
A Clínica Real Pé reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quando isso ocorrer, notificaremos os titulares dos dados por meio do nosso site ou por outros meios apropriados.
12. Contactos
Se tiver alguma dúvida ou pretender exercer os seus direitos, poderá contactar a Clínica Real Pé através dos seguintes meios:
- E-mail:Realpeclinica@gmail.com
- Telefone: 259 323 100
- Morada: Avenida Rainha Santa Isabel 13, R/C, Lojas, 3 e 4, 5000-434 Vila Real, Portugal
Se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do site www.cnpd.pt.
Esta Política de Privacidade foi atualizada em 10/12/2024. Recomendamos que consulte esta política periodicamente para se manter informado sobre eventuais alterações.